No dia 20 de abril, próxima
quarta-feira, os Municípios devem receber a 2ª parcela do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O montante será no
valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 730.157.607,65.
Em comparação com o 2.º
decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos
nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências
da inflação, a queda é ainda maior:
25,69%.
No acumulado de 2016, o FPM
soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo
período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu
5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
Previsão
Esse segundo decêndio de
abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de
crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será
de difícil concretização. Na previsão encaminhada no dia 12 de abril, a STN apresentou
a previsão de R$ 763.098.500 para o repasse referente ao segundo decêndio de
abril. Entretanto, o decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale
frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos
da inflação.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM), portanto, alerta aos gestores municipais que refaçam seus
planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da
crise em que o País está imerso.
