"Biscoito com Q-suco, nunca mais" parece que os alunos das escolas municipais da Barra dos Coqueiros, terão uma merenda escolar decente
VEJA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br/diarioOficial/download/846/286/0 |
Depois das denúncias
feitas pelo Vereador Gilvan Pintinho - PPS, sobre a Merenda Escolar
servidas nas escolas Municipais da Cidade Barra dos Coqueiros. O
Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros, Airton Martins - PMDB,
publicou no diário oficial do Municipio, o Termo de homologação, no
último dia 22 de abril de 2015 o Processo Licitatório, modalidade pregão
nº 003/2015PMBC, para aquiisição de generos alimenticios perecivéis e
não perecivéis para distribuição de alimentação escolar diária nas
escolas do município.
As empresas Global
Alimentos LTDA, O Mercadão Comêrcio e prestações de serviços Eireli EPP,
Manas Comêrcio e Serviços LTDA-ME, Distribuidora Ferreira e Silva
LTDA-ME, Preço da Econimia Comêrcio e Serviços EIRELI EPP, Gama
Distribuidora lósgistica de Alimentos LTDA EPP, Gonzaga Distribuidora de
Alimentos LTDA EIRELI EPP, Eduardo Teles dantas ME, São Luiz
Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP, DNA Distribuidora Nacional de
Alimentos LTDA - ME, M&A inddústrias de massas Alimenticias LTDA
EPP, foram as vencedoras do pregão realizado pela Secretaria Municipal
da Educação da Barra dos Coqueiros, o valor total do Pregão foi de
R$ 614.556,80 (seiscentos e quartoze mil reais e quinhentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos), causando estranheza ao Vereador
Gilvan Pintinho, que denunciou os descasos na merenda escolar, o
vereador agora vai analisar se as empresas são do municipio ou de outras
cidades.
O mais interessante da
publicação, é que o papel timbrado publicado é do Fundo Municipal de
Assistência Social e o Pregão feito com as dotações da Secretaria da
Educação. O vereador também vai pedir esclarecimento sobre essa
situação.
O vereador Gilvan
Pintinho, ainda quer a formação de uma Comissão especial na Câmara
Municipal de Barra dos Coqueiros, para acompanhar de perto todos os
processsos de aquisição da Merenda escolar na Barra dos Coqueiros. O
vereador espera que tudo esteja certinho para não seguir alguns exemplos
que aconteceu em alguns municipios do Brasil.
Veja um dos casos:
Em uma cidade do Rio
Grande do Sul, a Justiça Federal de Canoas determinou o afastamento do
prefeito, do vice-prefeito e do secretário de Educação do Município de
Sapucaia do Sul, acusados de improbidade administrativa, em suposta
fraude na compra de merenda escolar pela prefeitura, incluindo como réus
as empresas SP Alimentação, Gourmaitre Cozinha Industrial, Verdurama
Comércio de Alimentos e seus representantes. Na decisão, o magistrado
Guilherme Pinto Machado afirma que "chama a atenção o fato de o prefeito
municipal ter sido mais de uma vez advertido pelo MPF quanto às
irregularidades, sempre alcançando uma forma de contratar a empresa SP e
depois a Verdurama". Foi decretada a indisponibilidade de imóveis e
veículos em nome do chefe do Poder Executivo e de sua esposa.
Em relação ao noticiário
sobre o serviço da SP em outros Estados, a empresa esclarece que não há
qualquer denúncia comprovada. Embora atue em mais de 20 cidades, a SP
Alimentação só foi citada em Canoas e Sapucaia porque todos os contratos
dessas prefeituras estavam sendo investigados.