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terça-feira, 28 de abril de 2015

DEPOIS DAS DENÚNCIAS DO VEREADOR GILVAN PINTINHO LICITAÇÃO DA MERENDA É HOMOLOGADA PELO PREFEITO AIRTON MARTINS.

"Biscoito com Q-suco, nunca mais" parece que os alunos das escolas municipais da Barra dos Coqueiros, terão uma merenda escolar decente

VEJA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br/diarioOficial/download/846/286/0
Depois das denúncias feitas pelo Vereador Gilvan Pintinho - PPS, sobre a Merenda Escolar servidas nas escolas Municipais da Cidade Barra dos Coqueiros. O Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros, Airton Martins - PMDB, publicou no diário oficial do Municipio, o Termo de homologação,  no último dia 22 de abril de 2015 o Processo Licitatório, modalidade pregão nº 003/2015PMBC, para aquiisição de generos alimenticios perecivéis e não perecivéis para distribuição de alimentação escolar diária nas escolas do município.
As empresas Global Alimentos LTDA, O Mercadão Comêrcio e prestações de serviços Eireli EPP, Manas Comêrcio e Serviços LTDA-ME, Distribuidora Ferreira e Silva LTDA-ME, Preço da Econimia Comêrcio e Serviços EIRELI EPP, Gama Distribuidora lósgistica de Alimentos LTDA EPP, Gonzaga Distribuidora de Alimentos LTDA EIRELI EPP, Eduardo Teles dantas ME, São Luiz Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP, DNA Distribuidora Nacional de Alimentos LTDA - ME, M&A inddústrias de massas Alimenticias LTDA EPP, foram as vencedoras do pregão realizado pela Secretaria Municipal da Educação da Barra dos Coqueiros, o valor total do Pregão foi de R$  614.556,80 (seiscentos e quartoze mil reais e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos),  causando estranheza ao Vereador Gilvan Pintinho, que denunciou os descasos na merenda escolar, o vereador agora vai analisar se as empresas são do municipio ou de outras cidades. 
O mais interessante da publicação, é que o papel timbrado publicado é do Fundo Municipal de Assistência Social e o Pregão feito com as dotações da Secretaria da Educação. O vereador também vai pedir esclarecimento sobre  essa situação. 
O vereador Gilvan Pintinho, ainda quer a formação de uma Comissão especial na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, para acompanhar de perto todos os processsos de aquisição da Merenda escolar na Barra dos Coqueiros.  O vereador espera que tudo esteja certinho para não seguir alguns exemplos que aconteceu em alguns municipios do Brasil.
Veja um dos casos: 
Em uma cidade do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de Canoas determinou o afastamento do prefeito, do vice-prefeito e do secretário de Educação do Município de Sapucaia do Sul, acusados de improbidade administrativa, em suposta fraude na compra de merenda escolar pela prefeitura, incluindo como réus as empresas SP Alimentação, Gourmaitre Cozinha Industrial, Verdurama Comércio de Alimentos e seus representantes. Na decisão, o magistrado Guilherme Pinto Machado afirma que "chama a atenção o fato de o prefeito municipal ter sido mais de uma vez advertido pelo MPF quanto às irregularidades, sempre alcançando uma forma de contratar a empresa SP e depois a Verdurama". Foi decretada a indisponibilidade de imóveis e veículos em nome do chefe do Poder Executivo e de sua esposa. 
Em relação ao noticiário sobre o serviço da SP em outros Estados, a empresa esclarece que não há qualquer denúncia comprovada. Embora atue em mais de 20 cidades, a SP Alimentação só foi citada em Canoas e Sapucaia porque todos os contratos dessas prefeituras estavam sendo investigados.