MERENDA ESCOLAR DA BARRA VIRA ALVO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.

A proposta foi do vereador Gilvan Pintinho (PPS), diante do caos da merenda nas escolas municipais da Barra dos Coqueiros.  

VEREADOR GILVAN  PINTINHO PEDE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR  A, MERENDA ESCOLAR

Na sessão ordinária do dia 31 de março de 2015, da Câmara de Barra dos Coqueiros, o vereador Gilvan Pintinho (PPS), solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, Professor Roberto, a formação de uma comissão especial para avaliar possível infração político-administrativa do Prefeito Aírton Martins (PMDB) no caso conhecido como ‘Café com Biscoito na merenda escolar" e as constantes falta da Merenda nas escolas municipais . A decisão ocorreu após as denúncias dos alunos e representantes dos alunos nas redes sociais 

O comissão pode desencadear um escândalo do chefe do Executivo. O Presidente tem prazo para formar a comissão que deverá ser composta por 3 vereadores, E se a comissão Especial, entender como procedentes as denúncias, deverá for uma comissão processante e investigará e depois encaminhará ofícios com depoimentos e documentação aos ministérios públicos estadual e federal; Polícia Federal, Tribunal de Contas e outros órgãos. Há possibilidade dos documentos municiarem um possível inquérito criminal contra os gestores responsáveis, entre eles, a secretária de Educação, Manoel Viana Martins.

A Comissão vai ter um prazo determinado, para visitar as Escolas pelos próprios vereadores, também identificar a qualidade da merenda servida aos alunos.

MENSAGEM DE PÁSCOA DO VEREADOR GILVAN PINTINHO AS FAMILIAS DA BARRA DOS COQUEIROS.

O VEREADOR GILVAN PINTINHO - PPS, O EX-DEPUTADO GILMAR CARVALHO - PS, COMEÇAM A DISCUTIR ELEIÇÕES DE 2016

A reunião aconteceu no Restaurante Gordo Light, no povoado Capuã, com a presença do Presidente Municipal do PTB, Givaldo Silva e do Radialista Alex Carvalho. 

O Radialista Alex Carvalho, o Presidente Municipal do PTB, Givaldo Silva, o Ex-deputado estadual, Radialista e Advogado, Gilmar Carvalho e o Vereador Gilvan Pintinho.

A 1ano e cinco meses  das eleições municipais, o clima nos bastidores já está aquecido e as movimentações políticas seguem a todo vapor. No dia de hoje, sexta-feira (27) aconteceu um encontro no Restaurante Gordo Light, no povoado Capuã, na Barra dos Coqueiros para discutir o presente, o futuro e as possíveis alianças eleitorais.

 

Um almoço entre o vereador  Gilvan Pintinho (PPS), O ex-deputado estadual Gilmar Carvalho (PS), O Presidente Municipal do PTB, Givaldo Silva e o Radialista Alex Carvalho, foi um encontro muito produtivo e se discutiu o futuro politico de Barra dos Coqueiros.

 

O Ex-deputado estadual e Radialista Gilmar Carvalho, na conversa não escondeu o sonho de governar Barra dos Coqueiros, por isso, desta vez, vem trabalhando os bastidores para criar robustez política. Já o Vereador Gilvan Pintinho PPS, também deseja construir uma candidatura majoritária em 2016, caso venha acontecer a eleição.

 

No almoço os assuntos assuntos que foram discutidos foram as inelegibilidades do Ex-prefeito Gilson dos Anjos e do atual prefeito Airton Martins, e diversos assuntos referentes as eleições de 2016: “Tudo foi bem discutido. Ainda é um namoro, mas pode se tornar uma grande união lá na frente entre PS, PPS e PTB”, revelou Givaldo Silva.

VEREADOR GILVAN PINTINHO FALA DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS ALTOS IMPOSTOS COBRADOS NA BARRA DOS COQUEIROS.. VEJA O VIDEO.

A luta do vereador Gilvan Pintinho (PPS), contra as altas cobranças de imposto, por parte da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, é uma bandeira de luta do seu mandato e também a valorização dos servidores públicos do município.  
FONTE: https://www.youtube.com/watch?v=cQ6q3OR0Smc

BARRA DOS COQUEIROS VAI DECRETAR OS PELADEIROS DO BARRÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Associação Desportiva Amigos do Barrão

Amigos do Barra Futebol Clube

O Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilvan Pintinho (PPS) que foi apresentado no dia 19 de março de 2015, propõe Declarar como patrimônio esportivo e cultura imaterial de Barra dos Coqueiros, os peladeiros do Barrão: Amigos do Barra Futebol Clube, e a Associação Desportiva Amigos do Barrão. A proposta já conta com o apoio da maioria dos vereadores.

 

Na Justificativa o Vereador afirma que o projeto tem como objetivo reconhecer a importância cultural e esportiva  “dos peladeiros de Barra dos Coqueiros”, originado o futebol como uma importância social e cultural, uma arte marcial trazida ao Brasil pelos Ingleses e aperfeiçoado pelos Brasileiros. Fica “Os peladeiros do histórico Barrão” constituído como Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial de Barra dos Coqueiros, para todos os efeitos legais. Todo o prestígio do “peladeiros do Barrão” começou quando, no década de 90, alguns amigos se reuniram para jogarem suas peladas nas tardes dos sábados, das 14 às 16 e das 16 às 18hs.

 

A Associação Amigos do Barrão Futebol Clube e a Associação Desportiva Amigos do Barrão, juntas tem mais de 150 atletas da faixa etária de idade de 30 á 70 anos, que participam ativamente das peladas e dos eventos culturais promovidos pelas entidades que trabalham principalmente pela socialização do cidadão Barracoqueirenses

 VEJA O PROJETO:

                      PROJETO DE LEI Nº  05 /2015

                       (DE 10 DE MARÇO DE 2015)

Declara como patrimônio esportivo e cultura imaterial de Barra dos Coqueiros, os peladeiros do Barrão: Amigos do Barra Futebol Clube, e a Associação Desportiva Amigos do Barrão e dá outras providências.

Faço saber que após tramitação regimental a  Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto, de autoria do Vereador Gilvan Henrique de Jesus Silva e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica, pela presente lei, Declaradas como patrimônio esportivo e cultura imaterial de Barra dos Coqueiros, os peladeiros do Barrão: Amigos do Barrão Futebol Clube e a Associação Desportiva Amigos do Barrão (ADAB) e dá outras providências. 

Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, através dos órgãos competentes de esporte e cultura, consoante dispõem a legislação Federal, adotará atos necessários ao cumprimento desta lei.

Art. 3º - O Poder Executivo, por seus órgãos competentes, disponibilizará às iniciativas e projetos que visem os apoios necessários para essas iniciativas esportivas que já tem mais de 20 décadas, e acontecem todos os sábados no Campo do Barrão, do Conjunto Hildete Falcão Batista, e a preservação dessa atividades esportivas e os eventos culturais realizados anualmente entre centenas de atletas e suas famílias na Barra dos Coqueiros.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado nos termos da legislação a conceder o apoio necessário para as duas entidades no sentido de manter essa tradição esportiva e cultural.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões em, 10 de março de 2015.

Gilvan Henrique de Jesus Silva

Vereador (PPS)

RETROSPECTIVA: GILVAN PINTINHO QUER URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SEU PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA BARRA

Vereador afirma que o projeto vai ajudar muito aos  jovens dos povoados e aos moradores da área urbana.

VER. FILVAN PINTINHO .

O vereador Gilvan Pintinho (PPS), apesar de está licenciado dos serviços legislativos, por problemas de saúde, reivindica ao Prefeito Municipal Airton Martins, que o seu projeto solicita a   CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, PARA HOMENS E MULHERES DO MUNICIPIO EM TODAS AS ÁREAS PROFISSIONAIS. seja colocado imediatamente em prática.  

A Prefeitura Municipal deverá entrar em contato com o PRONATEC, para viabilizar urgentemente a implantação dos cursos técnicos profissionalizantes, e o vereador Gilvan Pintinho espera que esses cursos sejam implantados ainda esse ano, pincipalmente os  cursos que venham atender a indústria automobilística,  já que vai ser implantada uma montadora de veículos em nossa cidade.  

O vereador foi procurado  por jovens do município solicitando a implantação de cursos técnicos profissionalizantes

segundo o Vereador  “ Com certeza a implantação de cursos técnicos profissionalizantes será um investimento para o futuro dos jovens de Barra dos Coqueiros. Através destes cursos, qualificar jovens, gera emprego, renda e evita que pratiquem roubos e entrem para o tráfico de entorpecentes. Investir na educação e profissionalização, significa menor necessidade de investir futuramente em prisões, armas e viaturas”, finalizou Gilvan Pintinho.

 

VEJA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEi

PROJETO DE LEI nº 35  /2013

(de 02 de julho de 2013)

 

Autoriza ao Prefeito Municipal a Instituir no Município a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Homens e Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.

 

Autor; VEREADOR GILVAN PINTINHO

 

O PRESIDENTE DA  MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS., Faço saber que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal  autorizado a  instituir  no município de Barra dos Coqueiros a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Homens e Mulheres para o Mundo do Trabalho.

 

Art. 2º Constitui objetivo da Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Homens e Mulheres de Barra dos Coqueiros para o Mundo do Trabalho:

 

I – a formação técnica dos homens e das  mulheres em todas as áreas profissionais que compõem o mundo do trabalho, estabelecidas as prioridades de acordo com a demanda, tanto das pessoas quanto do próprio mercado de trabalho; e

II – a viabilização do pleno acesso dos munícipes ao mundo do trabalho e ao mercado de trabalho, com qualidade profissional, inclusão social, autonomia e independência econômica.

 

Parágrafo único. Para a consecução dos objetivos referidos neste artigo, serão oportunizados aos Homens e mulheres de Barra dos Coqueiros:

I – cursos, projetos e programas, de forma interdisciplinar e multidisciplinar, devendo-se priorizar os chefes e as chefes de família ou as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas para sua realização; e

II – temáticas sobre desenvolvimento do empreendedorismo, gestão pública e privada, finanças, gênero e direitos humanos e trabalhistas, entre outros.

Art. 3º A Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada dos Homens e Mulheres para o Mundo do Trabalho, também terá metas estabelecidas de acordo com os dados do último censo oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica ou familiar. como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas/Trabalho), sem prejuízo do disposto no art. 2º desta Lei

 

Art. 4º O Executivo Municipal deverá reservar para as mulheres 50% (cinquenta por cento) das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas estadual e nacional.

 

Parágrafo único. As vagas reservadas em conformidade com o disposto no caput deste artigo serão destinadas, prioritariamente, às chefes de família ou às vítimas de violência doméstica ou familiar.

 

Art. 5º Caberá ao Executivo Municipal, por meio de mecanismos e ferramentas de comunicação, com percentual específico de sua publicidade institucional destinado a esse fim, a ampla divulgação da Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Homens e Mulheres para o Mundo do Trabalho, bem como a garantia do acesso gratuito a esta.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário

 

Sala das Sessões, 02 de julho de 2013

 

 

Gilvan Henrique de Jesus Silva

Vereador

LEI PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA OS PESCADORES DA BARRA FOI APROVADA.

O PROJETO FOI  DO VEREADOR GILVAN PINTINHO E FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

" Sou filho de pescador e no meu mandato vou sempre esta lutando pelas melhorias da Classe Trabalhadora, principalmente os mais necessitados e de Baixa-renda" disse Gilvan Pintinho, autor da Lei.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros, deverá distribuir gratuitamente, através dos postos de Saúde, protetor solar e bloqueadores para os Pescadores e Pescadoras do Município. É o que prevê o Projeto de Lei nº 14/04, apresentado pelo vereador Gilvan Pintinho(PPS) que foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, na sessão do dia 27 de novembro de 2014.

"Os Protetores e bloqueadores solares custam muito caro para os padrões salariais dos Pescadores e pescadoras da cidade. Muitas farmácias e drogarias concedem desconto em remédios, mas nunca nos preços dos protetores solares, que são, erroneamente, considerados bens supérfluos", justifica, o vereador Gilvan Pintinho.

Segundo a autor da Lei, sua proposta tem com objetivo beneficiar os trabalhadores da pesca que na maioria das vezes não têm condições financeiras para aquisição do protetor solar ou bloqueador para evitar a exposição aos raios ultravioletas do sol, responsável pela maior incidência de câncer de pele no Brasil. "Com a utilização de filtro solar pelos profissionais do Mar, inclusive pelas mulheres, as chances de desenvolvimento da doença são reduzidas em até 85% se os cuidados com a pele forem adotados desde do inicio dos trabalhos", afirma Gilvan

O Vereador lembra que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) previa 119 mil novos casos de câncer da pele no Brasil. "Um número muito grande de pescadores e pescadoras e outros profissionais, garis, carteiros que já usufruem do benefícios - pode adquirir o câncer de pele por exercerem atividades que são desenvolvidas ao ar livre e sob radiação solar", alerta.

O projeto, foi aprovado e deverá ser sancionado pelo Prefeito Municipal.