"Poderes são independentes, mas nenhum é independente da Constituição", disse Bueno, ao lembrar decisão do ministro
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara, atende a pedidos de partidos representados na Câmara, inclusive o PPS e não atenta contra a independência dos poderes.
“O ministro Teori toma essa decisão, em caráter excepcional, e nós apoiamos, pois os poderes são harmônicos e independentes, mas nenhum deles é independente da Constituição, como afirmou o ministro na decisão”, disse Rubens Bueno. “E o guardião da Constituição é o Supremo”. O líder observou que o afastamento do presidente do presidente Eduardo Cunha é uma medida que o país está cobrando há muito tempo.
Bueno lembrou que o Conselho de Ética da Câmara não consegue evoluir no processo de cassação de mandato de Eduardo Cunha porque “ele utiliza o poder da presidência da Câmara para pressionar, retaliar e afastar deputados que relatam o processo e que são favoráveis à sua cassação”. “Ele não deixa que o Conselho funcione”, salientou.
Se os deputados não conseguiram fazer valer a lei, cassando o mandato de Eduardo Cunha, disse Rubens Bueno, o Supremo toma essa decisão. “Vamos aguardar que o plenário da corte o afaste definitivamente”, afirmou.
Oposição pediu a Janot
O líder declarou que, ao tomar essa decisão, o ministro Teori Zavascki atente a pedido que deputados da oposição fizeram em novembro do ano passado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Nós elencamos vários casos de abuso do poder da presidência da Câmara e pedimos a Janot que requeresse, junto ao STF, o afastamento dele”.
“É chegado o momento em que nós, aliviados, não digo com alegria, mas com tristeza vemos o Poder Judiciário tomar essa decisão”. Segundo Bueno, o PPS não recebe a notícia do afastamento de Cunha com alegria, mas sim com tristeza. “O Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados está passando por um momento muito grave”, disse.
Rubens Bueno lembrou que nenhum deputado do PPS votou em Cunha para presidente. O partido apoiou a candidatura do deputado Júlio Delgado, que era uma alternativa ao PT e ao peemedebista.
Temer
O líder voltou a defender que Michel Temer, assumindo a presidência da República, não escolha pessoas investigadas na Operação Lava Jato para ocupar cargos no governo. “Ele não pode se dar ao luxo de fazer isso, pois os ventos de mudança são para valer. Não dá para ficar imaginando que a sociedade vá tolerar esse tipo de situação”.
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