SEGURANÇA, LIBERDADE E RENOVAÇÃO.

segunda-feira, 16 de março de 2015

GILVAN PINTINHO PROPÕE PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN.

 

O Vereador Gilvan Pintinho (PPS), apresentou na ultima sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, o projeto de Lei nº que INSTITUI o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.”. A matéria, do, determina a realização de ações visando melhorias na educação e nos atendimentos de saúde prestados às pessoas com a síndrome.

De acordo com a iniciativa, programa será voltado à orientação dos familiares, e principalmente aos agentes, funcionários, professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação e agentes, funcionários, médicos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com diversas ações

Para Gilvan Pintinho, a disponibilização de uma boa estrutura educacional aliada a métodos de socialização, desde a infância, proporcionam ganhos tanto para o indivíduo quanto para os familiares e a sociedade em geral. “Nós devemos da prioridade e orientar e conscientizar a população como um todo para que respeite e integre à sociedade, de maneira igualitária, as pessoas com Síndrome de Down”, justificou o parlamentar.

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Entre os distúrbios genéticos existentes, a Síndrome de Down é o mais comum e ocorre em um a cada 1.000 nascimentos, provocando atraso no desenvolvimento físico e cognitivo. Pessoas com o distúrbio também possuem maior risco de desenvolver problemas cardíacos, refluxo gastroesofágico, apneia de sono obstrutiva e disfunções da glândula tireoide. Geralmente identificada no momento do nascimento, há variações nos níveis de dificuldades enfrentadas por quem possui a deficiência genética.

O projeto de lei está em análise nas comissões permanentes da Câmara, que vai definir a constitucionalidade e a viabilidade e depois vai para o plenário. Caso seja acatado pelas comissões, o texto estará apto para ser discutido e votado em plenário. No entanto, antes de virar lei, a norma precisa ser sancionada pelo prefeito.

quinta-feira, 12 de março de 2015

VEREADORES DA BARRA DOS COQUEIROS APROVARAM SOLICITAÇÃO PARA O PREFEITO CRIAR O "REFIS MUNICIPAL EM 2015"

A proposta foi do Vereador Gilvan Pintinho, foi aprovado por unanimidade o requerimento para criação do "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS DE BARRA DOS COQUEIROS"

Em Sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 10 de março, a Câmara Municipal aprovou Requerimento do Vereador Gilvan Pintinho, solicitando a instituição do Programa de Recuperação Fiscal dos Tributos do Município de Barra dos Coqueiros – REFIS. O REFIS é destinado a promover a regularização de créditos tributários do Município de Barra dos Coqueiros, constituídos, lançados e cujo fato gerador tenha ocorrido no período que será estipulado pelo Poder executivo, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, parcelados ou não administrativa ou judicialmente.
Os proprietários de Imoveis, As Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP terão tratamento diferenciado atendendo o disposto no artigo 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/2006. A opção ao REFIS poderá ser formalizada de acordo com a legislação em vigor, podendo o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal ser prorrogado, mediante Lei autorizativa. 
Os Vereadores presentes: Jorge Rabelo, Toinho da Toyota, Aracê, Alysson Santos, Daniel Moura, Alberto Macedo, AC e a Vereadora Pastora Salete,  entenderam ser necessário a aprovação do requerimento que vai beneficiar milhares de contribuintes.
O Vereador Gilvan Pintinho, usou da Palavra e agradeceu aos parlamentares a votação do requerimento de sua autoria , que propõe a  Instituição do  Programa de Recuperação Fiscal dos Tributos do Município de Barra dos coqueiros – REFIS foi aprovado por unanimidade e em votação única.

quarta-feira, 11 de março de 2015

GILVAN PINTINHO: VAMOS DERRUBAR OS REAJUSTES ABUSIVOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BARRA DOS COQUEIROS.

Os moradores de Barra dos Coqueiros, estão revoltados com os altos reajustes da COCIP e do IPTU, determinados pelo Prefeito Airton Martins, e o vereador Gilvan Pintinho vai pedir a revogação da Lei.
(A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTA FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE NA CRECHE MÃE ROSA, EM VIRTUDE DA REFORMA DO PRÉDIO.)

O vereador Gilvan Pintinho (PPS) usou da palavra na sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, para protestar contra os abusos na cobrança da COCIP, que vem revoltando milhares de pessoas residentes em Barra dos Coqueiros, que receberam reajuste acima de 500% e também o vereador informou a redação do Blog A BARRA E A NOTICIA, que as suas principais metas em 2015 será a batalha contra a Contribuição de Iluminação Pública e a cobrança abusiva do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o parlamentar, a Contribuição “é injusta, abusiva e inconstitucional”. “Os valores abusivos estão prejudicando os proprietários de imóveis e os empresários do nosso município e acabam beneficiando as articulações políticas do Prefeito Airton Martins, que quer arrecadar dinheiro a todo custo.

Para acabar com esse abuso de poder, o Vereador Gilvan Pintinho, vai viabilizar um projeto de Lei de iniciativa popular, para revogar a Lei que criou a COCIP, em 2014, onde só ele e o Vereador Daniel Moura, votaram contra, mais antes em vai propor no plenário da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, Um Projeto de Decreto Legislativo para revogação da lei da COCIP e do IPTU.

O Vereador afirma que Primeiro porque essa tarifa foi votada de forma totalmente irregular e está sento cobrada de forma abusiva, e é tarifada por uma empresa privada, por isso se a Câmara não derrubar essa lei, o vereador disse que vai entrar com uma ação junto ao Ministério Público, para tomar as devidas providências.

terça-feira, 3 de março de 2015

VEREADOR GILVAN PINTINHO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS NA BARRA DOS COQUEIROS.

O PARLAMENTAR ESTÁ PREOCUPADO COM A QUALIDADE DO ASFALTO E DOS SERVIÇOS, REALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

"Os serviços de pavimentação asfalticas tem que ser de qualidade" afirma o Vereador Gilvan Pintinho.
O vereador Gilvan Pintinho, do PPS”, encaminhou um Oficio para o Diretor–Presidente do Departamento Estadual de Infra - Estrutura Rodoviária de Sergipe
Sr. Antonio José de Vasconcelos. solicitando  cópia do convenio entre a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e o Departamento Estadual de Infra - Estrutura Rodoviária de Sergipe – DER, firmado em 31/01/2014 para a realização de Pavimentação Asfaltica e a Execução de outros Serviços em Vias e Obras de Arte no Município de Barra dos Coqueiros.  

O documento elaborado pelo Vereador questiona: “é no sentido de saber se o asfalto que esá sendo colocado nas ruas da cidade estar de acordo com o previsto no convênio ou nos contratos. “Quem é o responsável pelas medições e fiscalização dos serviços executados?”.  “Quem é o responsável pelas medições e fiscalização dos serviços executados?”. “Quem será o responsável por arcar com a recuperação da pavimentação nos locais com problemas?”. “Qual será o custo do metro quadrado desta pavimentação?”. “O valor do custo do metro quadrado do asfalto será repassado à população?”. “Porque não foi seguido o padrão de pavimentação asfáltica já existente no município, com a mesma metodologia e qualidade do material?”

Pela legislação em vigor, o orgão estadual,  tem até 15 dias para enviar as respostas a solicitação da informações.
VEJA O OFICIO NA INTEGRA:

OF.s/n.                                                                                                26 de fevereiro de 2015.


Ao Diretor–Presidente do Departamento Estadual de Infra - Estrutura Rodoviária de Sergipe
Sr. Antonio José de Vasconcelos.

Senhora Diretor - Presidente,

Na qualidade de vereador deste município, e exercendo a função fiscalizadora a nós atribuída e pelos artigos 28 – da Lei Orgânica Municipal, 19 – da Constituição Estadual e 31 – da Constituição Federal; SOLICITO a Vossa Senhoria cópia do convenio entre a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e o Departamento Estadual de Infra - Estrutura Rodoviária de Sergipe – DER, firmado em 31/01/2014 para a realização de Pavimentação Asfaltica e a Execução de outros Serviços em Vias e Obras de Arte no Município de Barra dos Coqueiros.

Certo de contar com esta colaboração e providências, desde já, agradeço.



____________________________________
Gilvan Henrique de Jesus Silva
Vereador - PPS

VEJA O PROJETO DO VEREADOR JÁ APROVADO:

DE OLHO NOS LOTEADORES DA BARRA, LEI MUNICIPAL Nº 755/2013. OBRIGA LOTEADORES A CUSTEAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS DOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS, LEI DO VEREADOR GILVAN PINTINHO. 

http://abarraeanoticia.blogspot.com.br/2013/09/de-olho-nos-loteadores-da-barra-lei.html



segunda-feira, 2 de março de 2015

VEREADOR GILVAN PINTINHO PROPÕE PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN.

O projeto já foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.

O Vereador Gilvan Pintinho (PPS), apresentou na ultima sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, o projeto de Lei nº que INSTITUI o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.”. A matéria, do, determina a realização de ações visando melhorias na educação e nos atendimentos de saúde prestados às pessoas com a síndrome.

De acordo com a iniciativa, programa será voltado à orientação dos familiares, e principalmente aos agentes, funcionários, professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação e agentes, funcionários, médicos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com diversas ações

Para Gilvan Pintinho, a disponibilização de uma boa estrutura educacional aliada a métodos de socialização, desde a infância, proporcionam ganhos tanto para o indivíduo quanto para os familiares e a sociedade em geral. “Nós devemos da prioridade e orientar e conscientizar a população como um todo para que respeite e integre à sociedade, de maneira igualitária, as pessoas com Síndrome de Down”, justificou o parlamentar.

Saiba mais
Entre os distúrbios genéticos existentes, a Síndrome de Down é o mais comum e ocorre em um a cada 1.000 nascimentos, provocando atraso no desenvolvimento físico e cognitivo. Pessoas com o distúrbio também possuem maior risco de desenvolver problemas cardíacos, refluxo gastroesofágico, apneia de sono obstrutiva e disfunções da glândula tireoide. Geralmente identificada no momento do nascimento, há variações nos níveis de dificuldades enfrentadas por quem possui a deficiência genética.

O projeto de lei está em análise nas comissões permanentes da Câmara, que vai definir a constitucionalidade e a viabilidade e depois vai para o plenário. Caso seja acatado pelas comissões, o texto estará apto para ser discutido e votado em plenário. No entanto, antes de virar lei, a norma precisa ser sancionada pelo prefeito.

VEREADOR GILVAN PINTINHO PARTICIPA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE DO JOINVILLE.


O Presidente do Joiville, Aercio Eugênio e o vereado Gilvan Pintinho.
O Vereador Gilvan Pintinho e a galera no aniversário de Aercio.


Gilvan Pintinho – participou no último sábado da bela e significante festa de aniversário de Aércio Eugênio. Presidente da Tradicional equipe de Futebol Joinville,

A festa de aniversário teve uma grande pelada de futebol de campo entre os amigos e um belo show de pagode com a turma do Aércio comandado por Mundinho. a Festa aconteceu na Rua B, no Conjunto Prisco Viana.

Na ocasião, Gilvan Pintinho parabenizou Aércio Eugênio pela data e destacou os esforços do desportista para fortalecer e engradecer o esporte e a cultura na Cidade de Barra dos Coqueiros, e parabenizou todos os atletas e amigos do Aniversariante..

Para Gilvan Pintinho, o Desportista Aêrcio, é uma pessoa que se preocupa com o futuro da cidade de Barra dos Coqueiro.